Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso da plataforma Aube, disponível em criadores.aubeagencia.com.br ("Plataforma"). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O serviço

A Aube oferece a creators ferramentas para acompanhar vendas, comissões, produtos e vídeos de afiliado do TikTok Shop, com análises e comparativos de performance. As funcionalidades disponíveis podem variar conforme o plano contratado e as permissões concedidas por você ao TikTok.

2. Conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos e fornecer informações verdadeiras.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Integração com o TikTok

Para usar os recursos de dados, você autoriza a Aube a acessar sua conta TikTok pelas APIs oficiais, apenas dentro das permissões que conceder. Você pode revogar essa autorização a qualquer momento. A Aube não é afiliada, patrocinada nem endossada pelo TikTok. Os dados exibidos dependem da disponibilidade e da exatidão das informações fornecidas pelo TikTok, e podem conter atrasos ou divergências em relação aos valores finais pagos pela plataforma.

4. Assinatura e pagamento

• Planos pagos são cobrados de forma recorrente, pelo período e valor informados no momento da contratação, por meio da Stripe.
• A assinatura renova automaticamente até ser cancelada. Você pode cancelar a qualquer momento na Plataforma; o acesso continua até o fim do período já pago.
• Sem pagamento em dia, o acesso aos recursos pagos pode ser suspenso.
• Alterações de preço serão comunicadas com antecedência e valem a partir do ciclo seguinte.
• Contratações realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar a Plataforma para fins ilegais ou em violação dos termos do TikTok;
• tentar acessar dados de outras contas, contornar mecanismos de segurança ou sobrecarregar o serviço;
• copiar, revender ou extrair dados da Plataforma de forma automatizada sem autorização;
• compartilhar seu acesso com terceiros.

6. Propriedade intelectual

A Plataforma, sua marca, interface e código pertencem à Aube. Seus dados e conteúdos continuam sendo seus; você nos concede apenas a licença necessária para processá-los e exibi-los a você na prestação do serviço.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter a Plataforma disponível e correta, mas ela é fornecida "no estado em que se encontra", podendo ter interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros, inclusive das APIs do TikTok. As análises são informativas e não constituem garantia de resultados. Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade da Aube fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento, e não abrange lucros cessantes ou danos indiretos.

8. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência pela Plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a vigência indica concordância.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: contato@aubeagencia.com.br.